Apesar de sabermos que a morte é inevitável, a perda de um ente querido é sempre muito dolorosa e sentida por todos que estavam a sua volta. Quase nunca estamos preparados para a despedida e para o encerramento deste ciclo, pois, esse momento chega sem avisar.
 
Segundo o levantamento da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, analisando os dados dos cartórios do país, em 2021, principalmente devido à pandemia do COVID-19 o Brasil teve um recorde histórico de falecimentos, foram registrados 1.726.447 óbitos no ano passado. A pandemia não impactou somente o número de óbitos no país e no mundo mas, também, o número de novas vidas, foi o menor número de nascimentos registrados em um ano.
 
A perda de um ente querido nos faz pensar e repensar nas questões da vida, em como lidamos com os nossos sentimentos, nossos familiares, nas memórias que construímos para eles ao longo de nossa existência, nos momentos felizes vivenciados e nos momentos tristes que nos fazem crescer e evoluir. Com o advento da pandemia esses pensamentos ficaram mais latentes em nós e muitas vezes vem a pergunta: Como posso deixar um futuro melhor para os meus entes queridos?

 
PLANEJANDO O FUTURO

 
Existem diversas maneiras de planejarmos a forma que vamos deixar nossos familiares mais protegidos, seguros e amparados. Podemos fazer uma previdência privada, um seguro de vida, um testamento e, também, uma forma que muitas vezes não é conhecida é através das contribuições mensais que fazemos ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A Previdência Social tem por finalidade atender e proteger os trabalhadores, de uma maneira geral, dos infortúnios sociais e também os seus dependentes.

 
A PENSÃO POR MORTE

A pensão por morte é um dos benefícios do INSS que não paramos para pensar em nosso dia a dia, mas, trata-se de uma garantia muito importante para a sua família.
 
É um benefício previdenciário regulado pela Lei brasileira direcionado aos dependentes do segurado, que visa a manutenção da família, no caso da morte do responsável pelo seu sustento, como uma forma de proteção.
 
Podemos descrever esse benefício como: Um benefício pago pelo INSS aos dependentes da pessoa que faleceu, desde que ela fosse contribuinte da Previdência Social ou aposentada.
 

QUEM PODE DEIXAR A PENSÃO POR MORTE?

Para que os dependentes possam receber a pensão por morte, a pessoa falecida necessariamente precisa ter contribuído, estar contribuindo ou ser aposentado pelo INSS, funciona como um seguro, então, é preciso contribuir para ter direito ao benefício. Por isso, a pessoa falecida, precisava ter o que chamamos de qualidade de segurado da Previdência.
 
A qualidade de segurado da Previdência é adquirida a partir da sua inscrição ou, em alguns casos, do primeiro pagamento da sua contribuição à previdência.
 

QUEM SÃO OS SEGURADOS DO INSS?

O Segurado do INSS é a pessoa física que exerce atividade remunerada, mesmo que sem vínculo empregatício.
 
Os segurados podem ser obrigatórios ou facultativos. Os obrigatórios são as pessoas que exercem de forma lícita a atividade remunerada e os facultativos são aqueles que contribuem de forma voluntária, por vontade própria por não se enquadrarem na categoria de contribuintes obrigatórios.
 
Como exemplo de segurado obrigatório, podemos citar os empregados, empregados domésticos, trabalhadores avulsos, entre outros. E facultativos os estudantes, estagiários, donas de casa e outros.

 
COMO MANTER A QUALIDADE DE SEGURADO

Para a manutenção da sua qualidade de segurado, você deve estar contribuindo ou em gozo de algum benefício, porém, mesmo a Previdência tendo  o caráter contributivo, muitas vezes, o fato de cessar as contribuições o segurado mantém a sua qualidade de segurado por um determinado período, é o que podemos chamar de Período de Graça.
 
O período de graça é o período que  segurado se mantém vinculado a Previdência Social independentemente de contribuições, conservando os seus direitos.
 
Como exemplo de período de graça, podemos citar o trabalhador empregado que se demitiu, ele permanecerá na qualidade de segurado pelos próximos 12 meses. Aquele que foi demitido, terá o seu período de graça prorrogado por mais 12 meses, ou seja, ele poderá ficar 24 meses sem contribuir e manterá a sua qualidade de segurado.

 
QUEM PODE RECEBER A PENSÃO POR MORTE?

A pensão por morte é devida aos dependentes do segurado, sendo estes os beneficiários e credores da Previdência Social através de uma relação indireta.
 
São eles, o cônjuge, companheiro ou companheira, os filhos menores de 21 anos ou aqueles que possuem alguma deficiência, os pais ou os irmãos menores de 21 anos ou que tenham alguma deficiência.

 
QUAL O PRAZO PARA PEDIR A PENSÃO POR MORTE?

Em regra, não existe prazo mínimo para solicitar a pensão por morte, o que o prazo indica é a Data do Início do Benefício (“DIB”), por isso, é importante pedir o mais rápido possível.
Falaremos mais detalhadamente sobre os prazos para requerimento, no nosso próximo artigo!

 
QUAL O VALOR DA PENSÃO POR MORTE?

 
Devido as constantes alterações na nossa legislação previdenciária e com a Reforma da Previdência de 2019, para sabermos o valor a ser pago aos beneficiários dependerá da data do óbito, para que possamos entender qual a legislação que deverá ser aplicada.
Falaremos mais detalhadamente sobre o valores e as formas de cálculo, no nosso próximo artigo!
 
Agora você já sabe uma nova forma de como planejar o futuro e garantir os direitos de sua família no caso de um falecimento. Nós da AMAR ASSIST, entendendo a carência por essas informações e de como estas questões burocráticas são mais complexas para o cidadão comum, oferecemos dentre nossos serviços de benefícios sociais a análise deste direito e a prestação do serviço com o recolhimento de documentos, as devidas solicitações e requerimentos perante o INSS.

Deixe a Amar Assist cuidar da sua família! Conte com a gente, faça parte de nossa família e venha ser nosso conveniado, nós sabemos como te ajudar!    
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Este artigo faz parte da nossa série de Benefícios Sociais, a AMAR ASSIST cuidando e planejando seu futuro e de sua família! Baixe o nosso aplicativo e acesse ainda mais beneficios gratuitos.
 
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